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Condomininal / Imobiliário

O  condomínio é um conceito que possibilita muitas formas de relacionamentos interpessoais, seja ele dentro de um apartamento com a família, ou mesmo dentro do espaço comum com demais pessoas que habitam ou trabalham no local.

O direito condominial determina as regras do uso normal de uma propriedade, e aplica as penalidades às pessoas que as desrespeitarem. Sendo assim, é dever do condômino respeitar às leis do Código Civil e da Convenção e Regulamento interno do Condomínio, que tratam do tema e regulam os direitos e deveres.

 

Nesse sentido, o escritório Docampo Monteiro Advogados, oferece aos clientes os seguintes serviços:

  • Analise de Contratos
  • Envio de Notificações;
  • Analise das relações trabalhistas e previdenciárias;
  • Obrigações ambientais;
  • Condução e participação nas assembléias ordinárias e extraordinárias;
  • Emissão de pareceres jurídicos, envolvendo Condomínio e suas especialidades;
  • Elaboração e revisão de Convenção Condominial, Regimento Interno e Estatuto de Associação de Moradores
  •  Estabelecer a conciliação entre os moradores, bem como entre o condomínio e os moradores através de métodos avançados, dentre eles, as técnicas de Harvard para solução de conflitos: Conciliação e Mediação;
  • Cobrança extrajudicial e judicial de cotas e condomínio;
  • Propositura de ações cíveis, defesas em ações cíveis, trabalhistas e criminais;
  • Criação de medidas extrajudiciais e judiciais para diminuir a inadimplência dos clientes ( Plantões, Protestos, Mediações e Arbitragem );
  • Assessoria na área trabalhista voltadas a empresas terceirizadas e funcionários próprios

 

Condomínios Edilícios: Consultoria, Cobranças de Cotas Condominiais Extrajudiciais e Judiciais; Ações de Despejo, Ações Possessórias, Contratos, Direito de Vizinhança, Usucapiões e Consultoria para a Compra e Venda de Imóveis.

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